Primeiro Caderno | Política Edição de sábado, 13 de março de 2010
STF investiga Efraim Morais
Democrata é suspeito de ter liberado recursos para ter notícias favoráveis a ele
OSupremo Tribunal Federal (STF) está, desde fevereiro, investigando o senador Efraim Morais (DEM) por suspeitas de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações. A informação foi publicada ontem pelo jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, "a Procuradoria-Geral da República aponta indícios de que Efraim repassou dinheiro do Senado a empresas de comunicação da Paraíba, sem realizar licitação, para receber em troca a publicação de notícias favoráveis a ele - inclusive sobre sua vida social - no estado que representa".
Já foi aberto um inquérito para investigar o caso que está sob a responsabilidade do ministro Carlos Ayres Britto. A Polícia Federal recebeu do ministro pedido de diligências para comprovar ou não a denúncia. "Na petição inicial, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aponta indícios de que Efraim, interessado em fins particulares, infringiu a Lei de Licitações e a legislação penal ao repassar esse dinheiro para empresas de comunicação no período em que foi primeiro-secretário da Casa, cargo responsável por cuidar da parte administrativa".
O senador paraibano ocupou a função, que corresponde a de administrador do Senado, entre 2005 e 2009. A primeira-secretaria tem se transformado em reduto do Democratas. Atualmente, o cargo é ocupado pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Ainda segundo a reportagem, "Efraim é suspeito de ter se apropriado de dinheiro público ou desviado recursos em proveito próprio - crime de peculato".
De acordo com a investigação, o senador teria dispensado concorrência de maneira ilícita. Se for condenado a pena varia de três a cinco anos de detenção. As empresas recebiam cerca de R$ 48 mil por ano do Senado em troca de divulgar um pequeno banner em sites noticiosos. Efraim não foi localizado para responder a denúncia.
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