"Eu nasci aqui, numa terra onde diziam que legalmente não era minha, hoje depois de tanto tempo tenho a alegria de poder dizer: Agora é minha a terra onde eu nasci". Este desabafou emocionado é de Antônio Leocárdio da Silva, que dedicou 72 dos seus 84 anos ao cultivo de frutas e hortaliças no Sítio Mumbaba, no Distrito Industrial, em João Pessoa. Ele foi um dos 632 camponeses beneficiados ontem, com a entrega pelo governo do estado do título definitivo de posse de terra. Até o final deste ano serão contempladas 1,5 mil famílias de agricultores de 13 cidades, num investimento de R$ 47 milhões. No mesmo ato o governador José Maranhão (PMDB) assinou o Termo de Adesão ao Seguro Safra 2009/2010, em parceria com o governo federal, que vai atingir 82 mil famílias de 162 municípios do semiárido paraibano.

Governador José Maranhão entregou certificados de posse da terra e assinou o seguro safra que chegará a 162 cidades Foto: Rafaela Tabosa/ON/D.A Press

Pelos duas ações administrativas serão contemplados quase 335 mil paraibanos de 175 municípios. O governo vai aplicar R$ 42 milhões em investimentos para o cultivo agrícola familiar do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Cada família vai receber R$ 600 em quatro parcelas de R$ 150.

"Mais 400 títulos definitivos de terra devem ser entregues ainda este mês na cidade de Monteiro", revelou o Álvaro Dantas Wanderley, presidente do Instituto de Terra e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa). Também foram investidos R$ 400 mil na entrega de 14 viaturas para combate à endemias na regiões agrícolas do estado. "A partir de agora essas famílias podem se considerar donas dessas terras de onde retiraram anos de sobrevivência, com o medo constante de perder seu ganha-pão. Desta vez, esta passagem é definitiva, já registrada em cartório sem nenhum custo ou trabalho para os agricultores", afirmou Maranhão (PMDB).

Fim das ameaças

Atento as palavras do governador, Benedito José Barbosa contou que sobrevive há 31 anos do cultivo agrícola no assentamento Salgadinho, na cidade de Alhandra. Ele sustentou seus seis filhos, em meio à ameaças de morte e expulsão. "Cheguei a ir à Brasília para pedir dinheiro para pagar esta terra. Agora vivo o fim de uma luta. Fui presidente da Associação de Salgadinho e arrisquei minha vida para poder continuar lá", narrou Benedito. Ele comentou que durante as três décadas de resistência na ocupação, os oito integrantes da sua família passaram pelo cultivo da terra. Com a entrega dos títulos, os trabalhadores passam de assentados para a proprietários rurais.

Maranhão também lembrou a solicitação feita ontem, à Assembleia Legislativa para abertura de crédito especial ao orçamento 2010 até o valor de R$ 328 milhões. "Eu não conheço orçamento nenhum no Brasil que não tenha passado por processo de suplementação, inclusive o do governo federal", justificou o governador ao esclarecer que o crédito será destinado ao pagamento de despesas com pessoal.

A presença de famílias inteiras que se dedicaram por mais de duas décadas ao plantio de subsistência contribuiu lotar o Cine Bangue, do Espaço Cultural, onde ocorreu a solenidade. "Estamos emancipando assentamentos que existem há mais de 20 anos. Os investimentos são incalculáveis. Esses trabalhadores deixam de depender de terras públicas e passam a ser donos da terra", detalhou o presidente do Interpa. "O investimento é alto, mas tem retorno garantido. Porque tudo aquilo que se faz pela agricultura, tem uma repercussão econômica e social extraordinária", completou Maranhão.

"O lamentável é que essas pessoas tão dignas tenham de esperar tantos anos para conquistarem seus direitos. Com o título eles vão poder inclusive obterem financiamentos na rede bancária e melhorar os lucros do seu trabalho em pé de igualdade com qualquer outro agricultor tradicional do estado", comparou o governador.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) defendeu que os assentamentos e os financiamentos do Seguro Safra resultam da recuperação de credibilidade do governo junto aos ministérios em Brasília e organismos internacionais, "e acima de tudo da credibilidade junto ao povo da Paraíba. Mostramos ações realizáveis", alfinetou o parlamentar governista.

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