Primeiro Caderno | Política Edição de terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Para fiscalizar os fichas sujas
Fórum de Combate à Corrupção divulga nova campanha educativa para estimular o eleitor a fazer a escolha pela ética
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulga na manhã de hoje a campanha educativa de combate aos candidatos "ficha suja" nas eleições deste ano. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro apresentará ao coordenador do Fórum de Combate à Corrupção na Paraíba (Focco), Rainério Rodrigues Leite, e ao procurador regional eleitoral, Werton Magalhães, os formatos de campanhas que serão veiculados nas rádios e TVs da Paraíba.
Focco promoverá novas ações de conscientização para garantir eleições justas Foto:Fabyana Mota/ON/D.A. Press
As campanhas começaram a ser elaboradas em janeiro, quando Oswaldo Trigueiro propôs a criação do serviço publicitário, a instituição do disque denúncia e a elaboração de um kit eleição para orientar a ação de promotores de Justiça no pleito deste ano.
"Queremos estabelecer esta parceria entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual e Focco para continuarmos no combate a estes candidatos. E um dos meios a ser usado é o da campanha educativa, que leve o eleitor a refletir antes de escolher para quem destinará seu voto", explicou o procurador-geral.
Na quinta-feira (11), os promotoreseleitorais se reúnem no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGE) para elaborarem um plano de ação integrada entre MPPB e Ministério Público Federal para eleições de outubro que elegerão o presidente da República, senadores, deputados federais e estaduais e o governador do Estado.
Apresentação
O Focco da Paraíba vai promover a Feira de Combate à Corrupção nesta semana no Ponto de Cem Réis, no Centro de João Pessoa. Durante a feira, as entidades que integram o Fórum, vão expor as atividades de combate às irregularidades desenvolvidas no estado. Além disso, serão realizados atos culturais com shows de artistas populares como cantores, grupos de dança, teatro de rua e repentistas.
As atividades do Focco neste ano terão um ponto forte na área educativa. "O objetivo é mostrar ao eleitorado onde ele poderá acessar informações sobre o seu candidato, para que possa votar de forma consciente. Colocaremos à disposição o telefone 127, disque-denúncia do movimento. Além disso, será feito contato com entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e demais outras que produzem material sobre eleições", ressaltou Rainério Rodrigues.
Já a Procurador Regional Eleitoral pretende manter uma atuação intensa e qualificada em todos os âmbitos de atuação do Ministério Público Eleitoral, especialmente visando a preparação para as eleições de 2010.
Atuação do MPE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral. Além disso, o MPE fiscaliza, investigando fatos, exarando pareceres em processos e ajuizando ações cíveis e criminais, sempre no interesse da lisura do processo eleitoral.
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