Primeiro Caderno | Política Edição de sábado, 16 de janeiro de 2010
Contas // TCE mantém bloqueio a prefeituras e câmaras
Com a terceira remessa de ofícios já enviadas ao Banco do Brasil, ainda faltam 10 prefeituras paraibanas e cinco câmaras municipais terem as contas desbloqueadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Sendo assim, 38 prefeituras e seis câmaras já tiveram as contas desbloqueadas.
O bloqueio inical atingiu 48 prefeituras e 11 câmaras, em virtude de conflitos de informações entre os valores empenhados a título de pagamento salarial e a folha do funcionalismo que prefeitos e vereadores apresentaram ao TCE.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, determinou que as liberações ocorressem à medida em que elas fossem corrigindo o problema. Nessa terceira remessa de ofícios ao Banco do Brasil, estabelecimento que tem a guarda do Fundo de Participação dos Municípios, o conselheiro autorizou a movimentação dos saldos das Prefeituras do Conde, Massaranduba, Pilões, Riachão do Bacamarte e Malta.
Conforme Nominado, o TCE tentou evitar toda essa correria, haja vista que foi publicizado e orientado aos prefeitos e aos presidentes dos poderes legislativos, que deveriam ser atualizadas as contas públicas. "A medida tomada pelo TCE tentou evitar esse constrangimento, sem que houvesse a necessidade de corrigir as informações repassadas às pressas", frisou.
Ainda continuam sem movimentação as contas bancárias das prefeituras de Aguiar, Teixeira, Caldas Brandão, Coremas, Gado Bravo, Santa Inês, Santa Rita, São José de Espinharas, Serra Grande e Serra Redonda. No tocante às câmaras, ainda estão bloquedas as contas de Araruna, Igaracy, Livramento, Monte Horebe e Nova Floresta.
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