A prefeitura de Angra dos Reis já definiu como aplicará os recursos no montante de R$ 80 milhões que serão liberados pelo Ministério da Integração Nacional, nos próximos dias. É o começo do processo de reestruturação do município. Uma parcela de R$ 30 milhões será aplicada em obras de contenção de encostas, e os R$ 50 milhões restantes, na construção de unidades habitacionais, destinadas a alojar os desabrigadas pela chuva da virada do ano, que matou 53 pessoas no município.

Autoridades querem evitar novos acidentes como o que o vitimou várias pessoas Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Segundo o prefeito Tuca Jordão, são necessários, pelo menos, R$ 320 milhões para o programa habitacional, incluindo obras estruturais de prevenção que também estão em vista, de urbanização, macrodrenagem e microdrenagem e rios. "Os R$ 80 milhões emergenciais estão garantidos. Agora estamos correndo atrás dos outros R$ 240 milhões em outros ministérios."

Esses R$ 50 milhões serão usados na construção de 672 casas. As obras serão desenvolvidas pelo governo do estado. A prefeitura cedeu as áreas da Pousada da Glória, da Cooperativa Mista do Sul Fluminense (Comisflu), localizadana Japuíba, além de um platô no Campo Belo para as construções.

Excluída a verba do Ministério da Integração, outros projetos de habitação, que já estavam em andamento, estão sendo agilizados. O prefeito acredita que a construção de 480 unidades habitacionais no bairro da Monsuaba deva começar em até dois meses. Os recursos são provenientes do programa Minha Casa, Minha Vida. Jordão destacou a transparência do processo.

"Estamos fazendo uma consulta pública nesta semana, e as empresas vão se apresentar diretamente à Caixa Econômica Federal, que vai avaliar e liberar obra", disse. O prefeito também anunciou a construção de 32 unidades habitacionais na Japuíba, cuja verba virá do Orçamento Geral da União. Outras 279 unidades poderão ser construídas por meio do Programa de Aceleração do Crescimeno (PAC), mas estas, no entanto, ainda dependem de que seja feita a correção dos valores estipulados em 2007, início do projeto, para os valores atuais: de R$ 21,6 mil por unidadepara R$ 32,6 mil. "Estamos falando de 512 unidades reais, mas poderemos chegar a 942", afirmou o prefeito. Tuca Jordão adiantou também que negocia a desapropriação de uma área de milhões de metros quadrados em um local conhecido como Florestão, depois do Ariró. A ideia é implementar a urbanização da área.

Ele informou ainda que está elaborando um decreto para indenizar as famílias proprietárias de construções condenadas que não queiram fazer parte de nenum dos programas habitacionais. A indenização será feita dentro dos parâmetros de avaliação estipulados no decreto.

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