Mais verba para educar

As verbas federais para a educação, atualmente em torno de R$ 40 bilhões por ano, acabam de ganhar um reforço. Mas, não apenas pela origem do dinheiro a mais, como também pelo tamanho do desafio representado pela baixa qualidade do ensino no Brasil, a exigência de eficácia na aplicação do aumento do previsão federal para o setor deve também ter aumento, pelo menos, na mesma proporção. A novidade começa a valer ainda este ano e se deve à aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 96A/2003, que exclui a educação dos efeitos da Desvinculação dos Recursos da União (DRU). Esse mecanismo permite ao governo desviar até 20% das verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para aplicação a critério do Ministério do Planejamento, conforme as necessidades de administração do caixa do Tesouro. A DRU foi, na verdade, criada como ferramenta de gestão das contas públicas para permitir a execução da política de enxugamento da dívida pública por meio de geração de superávits primários (resultado positivo da diferença entre arrecadação e gastos, excluídas despesas com o serviço da dívida).

A PEC aprovada vai significar o sacrifício de outras áreas da administração para compensar a retirada da parte da educação. Se isso não for feito, o governo terá de optar pela redução das metas de superávits nos próximos anos e, portanto, permitir o aumento do endividamento. Ninguém questiona a prioridade absoluta que qualquer governo deve conceder à educação, pois é dela que dependerá a competitividade do país. Mas a percepção da verdadeira função do mecanismo da DRU e de sua relação direta com o equilíbrio das contas nacionais deve ser levada em conta. É uma forma de ressaltar a responsabilidade que recai sobre quem vai aplicar o resultado dessa exceção que se está criando com a exclusão da educação das regras da DRU. A desvinculação será gradual. Para este ano, a DRU da educação será reduzida de 20% para 12,5%. Cairá mais ainda, para 5%, no ano que vem, e estará eliminada no Orçamento de 2011, quando o Ministérioda Educação vai passar a contar com acréscimo de R$ 9 bilhões por ano em relação às dotações atuais. Resultará na expansão de 25% do valor das atuais aplicações federais na área.

Especialistas calculam que o Brasil, com a medida, vai aumentar para cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) o valor do gasto público com a educação. É uma conta que já deixa o país mais perto do dinheiro do erário investido no setor por países mais desenvolvidos como a França, que gasta 5,7% de seu PIB, a Inglaterra, 5,5%, ou os Estados Unidos, 5,3%. A distância a ser reduzida é mais complexa e ainda mais urgente. Se o país avançou na universalização do acesso à escola, vai muito mal na qualidade do ensino ministrado em praticamente todos os níveis. Nas últimas avaliações por critérios internacionais, os alunos brasileiros do ensino médio, submetidos a provas de matemática ficaram bem abaixo da média obtida por estudantes de outros países de igual ou menor desenvolvimento econômico. A retirada da educação das limitações orçamentárias da DRU - com tudo o que isso significa para a gestão das contas do país - representa um avanço na priorização da educação. Mas a sociedade não pode deixar de cobrar, como resposta, a contínua e consistente redução dessa constrangedora inferioridade.

Vergonha olímpica

Paulo Rossi // paulorossi.df@diariosassociados.com.br

Às vésperas das Olimpíadas de Atenas, em 2004, Daiane dos Santos era, com toda justiça, a namoradinha do Brasil. Melhor ginasta do mundo nas provas de solo, graciosa dentro e fora do tablado, irradiava talento e simpatia a cada competição. O país parou diante da TV no momento da final olímpica, torcendo por uma medalha. E sofreu com Daiane quando o pódio não veio.

Um misto de surpresa e decepção tomou conta dos admiradores na semana passada, diante da notícia do doping. Até tu, Daiane? O espanto torna-se ainda maior quando se sabe que a atleta gaúcha vive o outono da carreira, às voltas com cirurgias nos joelhos e sem grandes ambições de resultados.

Na verdade, o mal-estar no esporte olímpico brasileiro estava instalado desde o Pan de 2007, quando a nadadora brasiliense Rebeca Gusmão foi flagrada e teve seus recordes e medalhas de ouro confiscados. O clima se tornou mais pesado ainda com a enxurrada de casos registrados no atletismo, a maior parte deles capitaneada pelo treinador mais respeitado do país, Jayme Netto, que ostenta várias olimpíadas no currículo.

Ao mesmo tempo em que comemora a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos de 2016, a torcida brasileira se depara com um fenômeno que aflige, tradicionalmente, países frequentadores do pódio. Pressionados por técnicos, patrocinadores e pela própria sede de vitórias, atletas de alto nível usam o desvio do doping para cortar caminho. Estamos longe do horizonte de potência olímpica, mas já copiamos o modelo viciado.

A desilusão, para quem gosta de esporte, é grande. Poucos dias antes do caso de Daiane, Andre Agassi espantou o mundo ao assumir que se drogou durante a década de 1990. A autobiografia do tenista, que será lançada em breve, diz mais, com toques de surrealismo: os cabelos longos exibidos em Roland Garros eram falsos. O grande atleta, vencedor dos quatro torneios do Grand Slam, exemplo para jovens tenistas, deixa caírem a máscara e a peruca. Mas, é claro, vai quebrar novos recordes, agorana vendagem de seu livro.

Cada vez mais me convenço de que o esporte de alto rendimento faz mal para a saúde. Quem se aventura em investigar a fábrica de campeões se depara com muita sujeira nas engrenagens.

Charge // Samuca

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