A Força Tarefa Previdenciária no Estado da Paraíba, composta pelo Ministério da Previdência Social, Departamento de Polícia Federal (DPF) e Ministério Público Federal (MPF), deflagrou, ontem, a Operação Cartão Mágico (OCM), com a prisão de quatro pessoas acusadas de fraudar a Previdência Social em Campina Grande. Foi presa uma pessoa em Maceió (AL) e outras três em Campina Grande, entre elas um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que trabalhava como técnico de Seguro Social.

A estimativa da PF é de que o golpe tenha causado um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres da União, conforme análise, por amostragem, de 82 benefícios irregulares, concedidos entre 2001 e 2008. Com o dinheiro conseguido a partir da fraude, os golpistas adquiriram bens como casas, apartamentos, carros, entre outros. O Ministério Público Federal impetrou ação judicial, visando o sequestro imediato dos bens dos investigados.

De acordo com informações do superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Sinomar Neto, no início do ano, a Previdência Social recebeu denúncias de que um servidor - que não teve seu nome revelado - estaria praticando fraudes contra a instituição. Ele agia em conjunto com a esposa, um irmão e uma cunhada, que também não tiveram suas identidades reveladas.

Além deles, uma outra pessoa participava da quadrilha, mas esta já estava falecida quando do início das investigações, em junho deste ano. Conforme explicou o delegado da PF, Gustavo Castro, o esquema fraudulento, provavelmente, tinha mais de 10 anos, mas o servidor que foi preso participava dele há três anos.

Provas apresentadas pela PF foram levadas em malotes após a apreensão. Foto: Junot Lacet/DB/D.A Press

Segundo o representante do Ministério Público Federal, procurador Marcos Queiroga, o golpe se dava em duas vertentes. Na primeira, o servidor do INSS pegava documentos de outras pessoas, sem o conhecimento das mesmas, realizava pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos, permitindo a manipulação de dados identificadores que não possibilitavam a constatação em simples consultas, resultando na concessão indevida de benefícios para pessoas que, na realidade, não existiam.

Nesse caso, as fraudes eram feitas a partir de documentos de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados, a exemplo do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro. "O próprio servidor do INSS que fraudava o sistema recebia as importâncias destes benefícios falsos", frisou Marcos Queiroga.

A segunda metodologia da fraude se dava com terceiras pessoas levando os documentos para o servidor, que inseria dados falsos no sistema, concedendo o benefício, de forma indevida, para segurados do INSS que, na verdade, ainda não tinham direito ao mesmo. Os valores dos benefícios para os segurados fantasmas chegavam a alcançar o teto de R$ 3 mil. Já os benefícios indevidos variavam entre R$ 500 e R$ 1 mil.

Crimes

As pessoas envolvidas no esquema serão indiciadas pelas práticas dos crimes de estelionato qualificado (artigo 171), formação de quadrilha (artigo 288) e inserção de dados falsos em sistema de informática (artigo 313-A) do CPB, com previsão de penas de reclusão.

Os presos foram ouvidos durante todo o dia de ontem pelos delegados da PF. No final do dia, um dos presos, que possui nível superior, foi encaminhado ao Quartel da Polícia Milita, onde ficará preso até o final das investigações. Os outros três, inclusive a cunhada do servidor do INSS, que foi presa em Maceió (AL) e trazida para Campina Grande, foram levados para o Presídio do Serrotão. Os crimes são inafiançáveis.

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