Um diagnóstico sobre a drenagem na cidade de João Pessoa com seus principais problemas e propostas de intervenções serão as principais informações que comporão um diagnóstico que será elaborado pelo consultor Carlos Eduardo Moretti Tucci, que profere palestra nesta quarta e amanhã e sexta se reúne com técnicos da Prefeitura de João Pessoa para realizar a coleta de dados para subsidiar todo o trabalho. A palestra, que ocorre às 15h, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), em Tambauzinho, é o primeiro passo para a elaobração do Plano Diretor de Drenagem Urbana da capital. Carlos Eduardo Moretti Tucci é presidente da Rede de Capacitação em Recursos Hídricos no Brasil - Capnet.

A secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, enfatiza que a elaboração do Plano Diretor de Drenagem é essencial para a articulação das políticas de desenvolvimento urbano e de uso e ocupação do solo. "Essa iniciativa vai conduzir ações estruturais como obras de engenharia e não estruturais, embasadas na mudança de comportamento da própria população, dirigidas à recuperação de áreas ribeirinhas e ao controle e redução dos impactos provocados pelas inundações urbanas", explica.

Ela recorda que o Estatuto da Cidade, aprovado em 2001, institui medidas jurídicas para a questão da adoção das medidas não estruturais na drenagem. No que compete à legislação e às políticas existentes para o funcionamento dos sistemas de drenagem, estão os aspectos relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos, controle da poluição ambiental e dotação de infraestrutura urbana.

Planejamento Urbano

O diagnóstico que será elaborado pelo consultor Carlos Tucci simboliza a primeira ação para colocar a cidade de João Pessoa entre um número ainda reduzido de municípios brasileiros que dispõem de um Plano Diretor de Drenagem Urbana. "Isso significa, de maneira resumida, que não estamos medindo esforços para avançar em planejamento urbano e gerar qualidade de vida para toda a população", complementa a secretária.

Um plano da drenagem urbana sustentável tem similaridades com o ciclo hidrológico natural. As estratégias adotadas incorporam técnicas modernas da engenharia como a construção de estacionamentos permeáveis e de canais abertos com vegetação para atenuar as vazões de pico e reduzir a concentração de poluentes das águas pluviais nas áreas urbanas.

Sobre o consultor Carlos Tucci: Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS e doutor em Recursos Hídricos pela Colorado State University. Além de professor colaborador da UFRGS e professor titular da FEEVALE, ele preside o Comitê Editorial da Revista Brasileira de Recursos Hídricos (RBRH) e colabora com a Internacional Center for Hazard Reduction Management. É também sócio proprietário e diretor da Rhama Consultoria Ambiental Ltda, presidente da Rede de Capacitação em Recursos Hídricos no Brasil (Capnet) e presidente do Comitê Editorial da REGA - Revista de Gestão da América Latina.

Lei Orgânica

A cidade de João Pessoa é a primeira cidade do país a incluir o termo jovem em sua Lei Orgânica. A modificação na lei garante a obrigatoriedade na proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. A mudança foi publicada recentemente no Semanário Oficial.

A alteração na lei irá beneficiar um universo de mais de 178 mil jovens entre 15 e 29 anos residentes em João Pessoa, segundo o IBGE/2000, que terão garantias constitucionais de que a prefeitura investirá em projetos e programas para a juventude nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte, profissionalização e geração de emprego e renda. A emenda tem como base a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 42/2008), já aprovada na Câmara dos Deputados e que tramita no Senado Federal. A PEC da Juventude, como ficou denominada, representa uma bandeira do segmento em todo o país.

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