Um levantamento realizado pela Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) mostra que a Paraíba tem a tarifa social mais cara do Nordeste praticada pelas empresas de saneamento dos 18 Estados que concedem esse benefício.

Maria Célia, do bairro da Mangabeira, reclama da variação da tarifa Foto: Rafaela Tabosa/ON/D.A. Press.

A população carente com consumo de até 10 metros cúbicos de água tem acesso a uma taxa no valor de R$ 10,56 - mais que o dobro do Estado com menor valor, o Rio Grande do Norte, com tarifa de R$ 4,35.

Esses valores não englobam as taxas referente ao esgotamento sanitário, que para os beneficiados com a tarifa social é de 25% do valor da conta d'água. Nas localidades servidas de esgotamento, a taxa fixa é de R$ 13,20.

De acordo com a gerente de atendimento da Cagepa, Francislene Diniz, as taxas são calculadas com base em muitas variáveis e é preciso avaliar o contexto de todas as tarifas para chegar a uma conclusão. "Uma companhia de água trabalha com tarifas diferenciadas para cada público: residencial, comercial, industrial# Não sabemos o custo de todas as tarifas praticadas; portanto, é possível que haja uma compensação entre elas", previu a gerente.

Na Paraíba, o número de famílias beneciadas com a tarifa social é muito pequeno, dado a população de mais de 3,7 milhões de habitantes. Atualmente, 58 mil famílias são atendidas pelo programa em toda a Paraíba. Segundo dados da companhia, 85 mil famílias foram beneficiadas com a Tarifa Social desde o lançamento do programa, em 2004. Para receber o valor fixo, não adianta só estar cadastrado e atender todos os pré-requisitos: "Se o consumo ultrapapassar o limite de 10 metros cúbicos, a família deixará de receber o benefício naquele mês", explica Diniz.

O fato é que muitas famílias que se encaixam no perfil da Tarifa Social da Cagepa não estão cadastradas ou sequer conhecem o programa. A vendedora ambulante Maria Celina do Nascimento só descobriu que era usuária da tarifa quando nossa equipe de reportagem esteve em sua residência. "Minha conta d'água varia muito. Já paguei R$ 10, mas também teve mês que paguei R$ 40", conta. Quando o consumo supera a margem dos 10 metros cúbicos, a vendedora que mora com a filha e o neto sofre para pagar a conta. "Minha filha é doente e passa o dia em casa, e meu neto é deficiente e fica quase o tempo todo na Funad. Só eu trabalho pra pagar todas as contas. A partir de agora vou fazer de tudo para controlar o consumo d'água aqui em casa", contou.

Para ter acesso a Tarifa Social, o cliente precisa comprovar que possui consumo mensal de até 10 metros cúbicos de água e ser cadastrado no programas Bolsa Família, do governo federal, ou Leite da Paraíba, do governo Estadual. " Os clientes não cadastrados na Bolsa Família ou no Leite da Paraíba também podem ser beneficiados com a Tarifa Social. Para isso, eles precisam, além de consumir mensalmente 10 metros cúbicos d'água, comprovar renda familiar de até um salário mínimo e ter consumo monofásico de energia elétrica de até 80 KW/mês", explicou Diniz. A área coberta do imóvel também não pode ultrapassar 50m².

Todas essas exigências impedem que milhares de família de baixa renda recebam este benefício. A dona de casa Edilene Nunes Braga conta que é cadastrada e já usufruiu do benefício, mas há muitos meses não recebe mais. "Acho que paguei esse valor durante dois ou três meses, depois não veio mais. É difícil controlar o consumo numa casa com quatro pessoas", explicou. Hoje as contas de Edilene variam entre R$ 20 e R$ 25. Mesmo com uma diferença pequena, a dona de casa sente falta do benefício. "Tudo que diminui no bolso é bom pra gente", diz.

O cadastro pode ser feito em qualquer momento do ano, basta procurar uma das lojas de atendimento da Cagepa. Na grande João Pessoa, os clientes podem procurar uma das sete lojas localizadas nos bairros de Mangabeira e Diogo Velho, nos shoppings Manaíra e Tambiá, e nas cidades de Cabedelo, Santa Rita e Bayeux.

Taxa residencial

A Caern também levantou o ranking das tarifas residenciais praticadas pelos Estados nordestinos, exceto o Maranhão. Nesta lista, a Paraíba aparece em 5º lugar, com taxa no valor de R$ 17,90. A tarifa só não é maior do que os Estados do Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco - com a maior de todas, R$ 21,50. O Estado com menor tarifa é o Ceará, ao custo de R$ 11,10. Esse valor, é bom lembrar, é para um consumo de até 10 mil litros/mês.

Na Paraíba, a diferença entre a tarifa residencial e social é de R$ 7,34. No Rio Grande Norte - onde a tarifa social é a menor do país (R$ 4,35) - a diferença chega a R$ 14, 56. Por outro lado, enquanto a taxa de esgoto equivale a 25% da tarifa de água na Paraíba, a taxa de esgoto para os usuários da tarifa social no Rio Grande do Norte sofre uma variação de 30% e 70% - a primeira é para os casos de esgoto condominial (quando existe uma única ligação da quadra para a rede da rua) e a segunda para o esgoto residencial (quando a ligação para a rede da rua é individual).

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