Primeiro Caderno | Economia Edição de domingo, 19 de julho de 2009
Telefonia // Definição de reajuste a caminho
Pode sair na semana que vem a definição do reajuste para a telefonia fixa. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda está definindo os graus de ponderação da nova estrutura do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), que baliza o aumento, e deve se pronunciar nos próximos dias. No ano passado, o reajuste foi divulgado no dia 21 de julho e ficou em 2,76% para a Oi, calculado sobre o IST de 4,46% acumulado entre junho de 2007 e maio de 2008. Sobre o IST é aplicado um redutor (o fator X), mecanismo que repassa para os clientes os ganhos de produtividade das operadoras.
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a definição sobre os graus de ponderação ainda não entrou na agenda do conselho diretor, seu órgão máximo, nem há previsão para tanto. A próxima reunião do conselho acontece no dia 21 deste mês. Por causa da nova estruturação do IST, a Anatel não vem divulgando os índices mensais. O último divulgado foi o de dezembro de 2008, que ficou em 0,25%.
No acumulado de junho a dezembro de 2008,o IST ficou em 4,10%, contra 3,75% do IGP-DI (índice que balizava os reajustes da telefonia até 2005) e contra 2,94% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. O IST é, na verdade, uma cesta de outros índices existentes na economia. Entre seus principais formadores estão o IPCA, com 49,4%, e o Índice de Preços por Atacado - Oferta Global/Máquinas e Equipamentos Industriais (IPA-OG/Máquinas), com 34,15%.
Antes de repassar o reajuste deste ano, entretanto, as operadoras de telefonia fixa terão que publicar os novos valores em jornais de grande circulação 48 horas antes de iniciarem a cobrança. O aumento atingirá todos os itens da chamada cesta básica - assinatura mensal, habilitação de novas linhas, mudança de endereço, valor do minuto e do crédito para uso em telefone público. O Brasil cerca de 41,7 milhões de acessos fixos em serviço, incluindo orelhões, de concessionárias e autorizadas.
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