Em muitas situações consideradas desagradáveis do dia a dia, o cidadão não sabe a quem recorrer para resolver um problema. Pode ser um serviço que não é oferecido com qualidade à população, uma mercadoria que veio com defeito e não se sabe como proceder, um buraco que está na rua há meses, o ônibus que desviou a rota ou um médico que está faltando no posto de saúde para atender à população. Por outro lado, sabendo da importância de dar solução aos problemas levantados pelos cidadãos, que estão cada vez mais conscientes dos seus direitos, os órgãos e serviços buscam mecanismos para estabelecer canais de comunicação, através de sistemas de teleatendimento e de ouvidorias.

Em João Pessoa, o Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM) é esse canal com a Prefeitura, em que a pessoa pode encaminhar uma mensagem pela internet (www.joaopessoa.pb.gov.br), ou e-mail ouvidoria@joaopessoa.pb.gov.br. Também é possível manifestar a queixa pessoalmente, dirigindo-se ao Paço Municipal, na Praça Pedro Américo, 70, Centro; ou através de carta, endereçada ao mesmo local .

Através da Ouvidoria, desde 2005 até maio de 2009, foram originadas 8.080 demandas, das quais 5.975 estão registradas como resolvidas. Isso representa 73,94% de atendimento às questões que são encaminhadas ao poder público municipal.

Miguel dos Santos, que trabalha no Distrito Industrial, lembra de um episódio que ocorreu há uns cinco anos, quando estava esperando o ônibus na parada do Centro para ir trabalhar. "Estava na avenida Trincheiras esperando o ônibus da linha Distrito Antártica. Levantei o braço, mas o motorista passou direto. Como havia um sinal próximo à parada, eu consegui anotar a numeração", disse Miguel, que na mesma hora foi a um orelhão e ligou para a Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans) para fazer a reclamação.

Veja o que fazer quando um determinado tipo de problema acontece no cotidiano:

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Fui ao Posto de Saúde da Família, mas não tinha médico

Oitenta e três por cento da população de João Pessoa é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ideal é que a equipe esteja completa com médico, enfermeiro, odontólogo, agentes de saúde e técnicos de enfermagem e odontologia, para atender à comunidade. Se enfrentar problemas com a falta de médicos, converse com os profissionais e exponha a sua necessidade de atendimento. Dependendo do seu estado de saúde, uma simples decisão de encaminhamento para o posto de saúde mais próximo ou um dos Centros de Atenção Integral à Saúde (Cais) pode ser tomada, Os casos mais sérios devem ser encaminhados para os hospitais da rede do município.

Ouvidoria da Saúde 3214 7968
ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.gov.br

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O motorista de ônibus "queimou" a parada

O serviço de transporte público de João Pessoa é administrado pela Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos (AETC), mas a fiscalização cabe à Superintendência de Transporte e Trânsito (STTrans). Desvios de itinerário, maus tratos dos motoristas e "queimagem das paradas" devem ser reclamados. Ao formalizar a queixa, é preciso fornecer informações como local, horário e ocorrência. Anote o número do ônibus e de ordem do veículo para que o operador seja identificado e advertido.

Teleatendimento 0800 281 1518

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Preciso de uma vaga na escola pública para o meu filho

A rede municipal de ensino da capital é composta por 93 escolas. A Secretaria de Educação orienta os pais para que procurem uma unidade escolar mais próxima da residência para efetivar a matrícula. Nenhuma escola pode se negar a fazer a matrícula da criança, desde que os pais apresentem a documentação necessária.

Ouvidoria Setorial da Educação 3218 7100

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A mercadoria que comprei veio com defeito

O Procon-JP pede que ao fazer uma compra, o consumidor observe se a loja oferece um prazo para troca. Há casos em que os estabelecimentos definem esse período em até 72h. O Código de Defesa do Consumidor estabelece através que se a mercadoria der defeito, o caminho é a assistência técnica. O prazo para reparo e entrega é de 30 dias.

Procon Serviço de Atendimento ao Consumidor 0800 2015

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O cano da água ou do esgoto da rua estourou

Qualquer anormalidade na rede de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, como vazamentos e obstruções, o cidadão deve ligar para o número 115, que é o teleatendimento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A partir da ligação, uma ordem de serviço é gerada automaticamente, direcionando uma equipe do órgão para ir ao local resolver o problema. É necessário que o cidadão identifique bem a ocorrência e a sua localidade. Há casos que podem ser atendidos, como solicitações para ligação de água ou esgoto, extensão de rede, que fazem parte dos serviços gerais prestados pela Cagepa.

Ouvidoria 3218 1298
ouvidoria@cagepa.pb.gov.br

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A coleta de lixo não passou no dia programado

A limpeza da cidade é de responsabilidade da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur). O órgão planejamenta, executa e fiscaliza os serviços. Regularmente, o caminhão do lixo passa diariamente ou em dias alternados. O lixo deve ser colocado antes do horário previsto. Se o carro não passar, falecom a Emlur.

Teleatendimento 0800 0832425.

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