O desabamento da lateral de um prédio histórico no Varadouro, na última quarta-feira, despertou para um questionamento importante na vida urbanística da cidade: qual a real situação dos prédios antigos de João Pessoa? De um lado, perspectivas positivas quanto aos avanços no processo de restauração e conservação do Centro Histórico; de outro, a realidade de prédios em ruínas e a ausência de medidas efetivas na restauração de um importante instrumento na formação do ser humano, suas raízes, valores e auto estima.

Dos 411 hectares que compreende o Centro Histórico de João Pessoa,78 edificações se encontram em situação do risco Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.

Dos 411 hectares que compreende o Centro Histórico de João Pessoa - delimitado pela Praça da Independência, Rua das Trincheiras, Igreja de São Francisco e Porto do Capim - 78 edificações se encontram em situação do risco, com possibilidade de desabamento. "Num universo de seis mil edificações, esse número representa uma minoria", avalia a presidente da Comissão do Centro Histórico, Sônia Gonzalez.

Mesmo com um número relativamente pequeno, é possível identificar prédios de importância histórica e arquitetônica que se encontram num estado crítico de abandono. É o caso do antigo prédio da Alfândega, apontado pelo historiador José Octávio de Arruda e Melo como sendo um marco na história da Paraíba. "João Pessoa era uma cidade exportadora. Portanto, a repartição responsável pelo controle das mercadorias era fundamentalmente importante para a vida da cidade", conta.

93% dos imóveis comprometidos são particulares

A Rua da Areia, por exemplo, foi a primeira rua destinada ao passeio público na Capital. Numa comparação com a atualidade, era a Calçadinha dos tempos antigos. "Hoje é um ponto morto da cidade. Além de ter sido dividida ao meio pelo viaduto, virou uma rua tomada pela prostituição", avalia o historiador.

Com todo o abandono, Sônia Gonzales garante que o Centro Histórico nunca sofreu uma interdição nas obras em 23 anos. "Tem sempre alguma coisa sendo feita. A cooperação Brasil x Espanha tem um papel fundamental neste processo, além dos recursos investidos pelos poderes públicos", comenta.

Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press.

Paraa arquiteta, a própria sociedade tem tido um papel fundamental na preservação e restauração do Centro. "Quando a cidade se voltou para o mar, houve um encantamento, mas a gente percebe que as pessoas começam a olhar de volta para o centro. O patrimônio hoje é o diferencial".

Recuperação

De acordo com dados do Iphaep (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba), 93% das edificações comprometidas pertencem a particulares e somente 7% é do Estado ou da União.

Segundo o diretor do patrimônio estadual, Damião Ramos, é do proprietário a obrigação de conservar e manter o imóvel: "A menos que haja um interesse imobiliário, os donos vêm respondendo às solicitações do Iphaep no sentido de restaurar seu bem".

No entanto, o historiador José Octávio aponta para uma realidade um pouco diferente. "A maioria dos prédios pertencem à famílias que declinaram financeiramente. Por isso não possuem recursos para fazer a revitalização", diz o professor. Outro caso bastante recorrente, são as brigas familiares envolvendo herança.

Na tentativa de colaborar com a solução do problema, Damião ramos explicou que o Iphaep vem atuando como "corretor" dos imóveis, oferecendo-os para que sejam utilizados como sede de empresas, bancos e entidades e, assim, retorne a vida normal e urbanística da cidade.

Fiscalização

Apesar da importância na conservação e preservação dessas edificações, o processo de fiscalização não é tarefa fácil. De acordo com o técnico da Defesa Civil, Alberto Sabino, identificar e contatar os proprietários desses imóveis ainda é uma das principais dificuldades no processo de fiscalização. "Em alguns casos, não é fácil convencê-los a permitir o nosso acesso, além das inúmeras fachadas que hoje estão emparedadas", conta o técnico.

Neste caso, Sabino adverte que até existe um aspecto positivo. "Os acessos emparedados dá segurança e evita a ação dos vândalos e tráfico de drogas. No entanto, dificulta o trabalho". Para os pedestres, os prédios em ruínas também podem apresentar perigo. "O transeunte está passivo de ser acometido por escombros", alerta Sabino.

Algo parecido aconteceu na última quarta, 8, quando a lateral de um prédio histórico desabou no Varadouro e causou danos a dois veículos estacionados nas imediações do prédio.

As fiscalizações neste tipo de edificação ocorrem, geralmente, quando Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou Secretaria de Planejamento da prefeitura são chamados. No entanto, os órgãos de patrimônio histórico costumam fazer vistorias anuais. Entre as principais constatações, estão problemas de ordem estrutural, como a parte elétrica e o piso, geralmente de madeira.

Arquitetura diversa

No Centro Histórico da capital é possível encontrar edificações de vários períodos e estilos da nossa arquitetura. A arquiteta Sônia Gonzalez identifica alguns: Maneirismo (Igreja da Misericórdia), Barroco (Igrejas de São Francisco, do Carmo e São Bento), Ecletismo com influência do Neo Clássico (antiga Biblioteca Pública), Colonial (Solar do Conselheiro), Art Décor (Batalhão da PM), Art Nouveau, Modernismo (Liceu Paraibano).

---