Castigos cruéis, espancamentos, abuso sexual, terror psicológico ou simplesmente negligência. O número de denúncias de violência dos mais variados tipos contra a criança e o adolescente chegou, no primeiro semestre deste ano, a 17.124 só no Disque 100, principal central do país de registro de ocorrências do tipo. Equivale a 95 relatos de maus-tratos por dia. Ou um a cada 15 minutos. Mas o dado deve ser ainda maior, já que o serviço telefônico mantido pelo governo federal é apenas um dos meios de denunciar.

Conhecimento, intervenção e apoio dos adultos que rodeiam as vítimas são fundamentais para que o problema seja erradicado de vez dos lares brasileiros Foto: Teresa Maia/DP/D.A Press

"As campanhas deste ano já orientaram a população a procurar o conselho tutelar ou o disque da cidade para, só depois, caso não tenha sucesso, ligar para a central nacional. Por isso, o número de denúncias é muito mais elevado", explica Leila Paiva, coordenadora do Disque 100, administrado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada à Presidência da República. A ideia, segundo ela, é concentrar no serviço de denúncias do governo federal as situações que não surtiram efeito mesmo depois de chegarem às autoridades locais.

Grande parte dos fatos que chegam ao Disque 100, segundo Leila, diz respeito à violência física, psicológica e sexual. "Também recebemos relatos de outras violações, como trabalho infantil, por exemplo, mas em menor número", destaca. Para o pediatra Lauro Monteiro Filho, fundador da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência, todos os tipos de abusos são condenáveis. Ele chama a atenção, porém, para o mau-trato físico, que deve ser fiscalizado por pais, familiares, vizinhos e sociedade em geral.

"Isso porque ninguém mata na primeira agressão. Então, quando uma criança chega ao hospital com hematomas, braços e costelas quebradas, é porque já apanhou muito", destaca o médico. Monteiro aponta um ranço cultural para a permanência da violência física, historicamente uma das que mais aparecem nos canais de denúncias, superando até mesmo a violação sexual. "É predominante ainda o machismo, a crença de pais que ainda veemseus filhos como propriedades suas, pessoas sem direitos", observa o pediatra que colaborou com a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Gritaria, brigas e surras permearam a vida de Juliano (nome fictício para preservar a identidade do entrevistado). O menino passou metade de seus 15 anos nas ruas do Distrito Federal, depois de fugir de casa aos 8. Atualmente em um abrigo, recorda das brigas recorrentes dos pais, quando ele e os oito irmãos entravam no meio, para separar. "Depois, ainda tinha que ir alguém de nós para a delegacia junto com eles. Era sempre a mesma coisa", conta o garoto, que também apanhava da mãe. Morando na rua, Juliano conheceu as drogas e mais violência. "A polícia batia na gente."

Depois de usar maconha, cocaína e crack, o menino diz que só fuma cigarro. Frequenta a 3ª série numa escola, quando devia, pela idade, estar no primeiro ano do ensino médio, e deixou de roubar nas ruas. Mas voltar para casa ainda não está nos planos de Juliano. "Quem sabe um dia eu queiramorar de novo com minha mãe, mas por enquanto prefiro ficar aqui (referindo-se ao abrigo) ou na rua", diz o garoto.

Elementos chaves

Estatuto da Criança e do Adolescente

Considerado um dos documentos mais avançados e pioneiros do mundo no que diz respeito aos direitos da criança e do adolescente, servindo de inspiração para diversos países, o ECA completará 19 anos este mês. É resultado de um movimento social forte, com adesão do Legislativo brasileiro, que teve início na década de 1980.

Conselhos tutelares

Criados pelo ECA, os conselhos tutelares são compostos de cinco membros, eleitos pela comunidade, para receberem e darem o primeiro encaminhamento a denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Casos de grande repercussão são apurados por conta do trabalho do conselho tutelar da cidade.

Disque 100

Mantido pelo governo federal desde 2003, o Disque 100 completará nos próximos dias a marca de 100 mil denúncias. A central telefônica conta, atualmente, com cerca de 99.780 registros. Denuncie violência contra crianças e adolescentes ao conselho tutelar mais próximo ou ligando para 100.

Ritmo de crescimento

   Veja os dados sobre o Disque 100:

   1º semestre de 2008 - 16.930 denúncias

1º semestre de 2009 - 17.124 denúncias
   Fonte: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

---

+ Mais
Dificuldades junto a conselhos