O secretário de Finanças do Estado, Marcus Ubiratan, admitiu ontem que poderá ocorrer um sacrifício na execução e conclusão de algumas obras que estão sendo executadas na Paraíba se houver, esse mês, redução no valor do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele afirmou, no entanto, que o Governo tem, como prioridade, mesmo com a diminuição da cota, o pagamento do funcionalismo público.

O secretário Marcus Ubiratan disse que a estimativa é de que a Paraíba não receba mais do que R$ 111 milhões em julho Foto: Ovidio Carvalho/ON/D.A. Press

O governador José Maranhão reforçou ontem que os funcionários não serão prejudicados. Um possível diminuição no valor do FPE vem sendo cogitada depois que o Governo Lula decidiu prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, eletrodomésticos linha branca e materiais de construção. Marcus Ubiratan avaliou que essa medida fará com que as transferências federais para os Estados da Federação devem ser igualmente reduzidas porque, segundo ele, o IPI é uma das fontes de recursos do FPE.

Ubiratan disse que a estimativa do valor previsto do FPE esse mês para a Paraíba não deve ultrapassar R$ 111 milhões. Ele explicou que, nesse caso, o Estado sofrerá uma redução de R$ 49 milhões se, na sua concepção, for levado em consideração a previsão de R$ 160 milhões feita por órgão do Ministério da Fazenda. O secretário acrescentou que se nos sete primeiro meses deste ano ficar concretizado a diminuição de repasse federais, com uma perda de mais de R$ 236 milhões somente de FPE, o estado terá recebido apenas 19% do que estava previsto inicialmente.

A primeira parcela de julho do FPE chega no dia 10, a segunda no dia 20 e a terceira será reapassada no dia 30. Ubiratan disse que muitas obras, como construção de hospitais e aquisição de equipamentos hospitalares, construção de habitações, estradas e saneamento básico, poderão ser afetadas devido as perdas com o FPE.

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