Golpe na fiscalização

O contribuinte brasileiro, escandalizado pelas revelações do que andam fazendo com seu dinheiro no Senado Federal, também precisa prestar atenção e não pode baixar a guarda em relação ao que se pretende fazer no próximo ano com a execução do Orçamento Geral da União (AGU). A ordem é acelerar a todo custo - se necessário, até mesmo ao atropelo da legislação - todas as obras programadas pelo governo federal para 2010, com o objetivo escancarado de empurrar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Incapaz até agora de dar ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) um ritmo que o torne digno do pomposo nome, o governo orientou sua base de apoio no Congresso Nacional a incluir um dispositivo inédito e altamente perigoso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a ser votada na semana que vem. O propósito é restringir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas União (TCU), que ficaria impedido de paralisar obras em que foram encontradas irregularidades, além de tentar anular as retenções de verbas já determinadas pelos auditores do tribunal para tocar tudo que estiver parado.

A LDO deve se aprovada no fim do mês, pois é ela que estabelece as bases para a formulação da Lei Orçamentária, a ser votada a partir de 30 de agosto, por uma comissão mista formada a cada legislatura. Todos os anos, o TCU encaminha à comissão a relação das obras em execução em que a fiscalização encontrou indícios de irregularidades tão graves, a ponto de recomendar a paralisação do gasto, até que as falhas sejam saneadas. Essa ação do tribunal tem objetivo estancar eventuais desvios, como superfaturamentos, licitações viciadas ou falhas que dão margem a fraudes. A determinação de paralisar imediatamente as obras é prevista na legislação com o propósito de impedir que os danos ao erário se consolidem, tonando mais difícil a recuperação das verbas desviadas ou gastas irregularmente.

Para se ter ideia da frequência com que esses indícios têm sido detectados pelo TCU, a lista enviada ao Congresso quando da elaboração do Orçamento que está sendo executado este ano, aponta 63 indícios de irregularidades graves. Desde o inicio de implantação do PAC, há dezenas de obras paralisadas pelo TCU, sendo pelo 10 de grande porte, como a Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco; a Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins e Goiás; e a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos, na Grande São Paulo. O deputado Wellington Roberto (PR-PB), relator do projeto da LDO, não se acanha em usar o falacioso argumento de que a paralisação de uma obra pode causar mais prejuízo do que a irregularidade encontrada. Ele pretende separar as irregularidades graves das menos graves e que poderiam ser contornadas. Para tornar a vida dos auditores do TCU mais difícil, quer reduzir o prazo que terão para fiscalizar e enviar o relatório de indícios de irregularidades. A base governista também articula a aprovação de um artigo que permita que as obras do PAC consideradas prioritárias continuem recebendo recursos, mesmo sem aaprovação do Orçamento.

O fim do livro
Gustavo Henn - Bibliotecário

O ano de 2009 ficará marcado para sempre na vida daqueles que se cercam pela palavra escrita, de escritores a bibliófilos. De jornalistas a editores. Dois gadgets, produtos tecnológicos, foram lançados pelo maior site de comércio eletrônico no mundo, o Amazon.com, prometendo substituir de vez a leitura em papel. Trata-se do Kindle 2, lançado em fevereiro, e do Kindle DX, lançado em maio. O primeiro é a versão melhorada do original, lançado em 2007, voltado para livros. O segundo, com dimensões um pouco maiores, tem foco em jornais e trabalhos acadêmicos como Teses e Dissertações.

As vantagens desses aparelhos são inúmeras, anunciadas aos quatro ventos com fortes campanhas de marketing. As principais são a capacidade para armazenar cerca de 1.500 livros e a autonomia de bateria de mais de 24 horas. Mas, perto de um livro impresso, não parecem ser tão vantajosas assim. Vejamos. A capacidade de armazenar 1.500 livros é excelente. Nos EUA muitas pessoas estão descartando os livros quenão leem e só entulham em casa - se for fazer isso, doe para a biblioteca da comunidade mais próxima - mas antes salvam uma cópia no Kindle. O lado cômico disso é que se os livros não eram lidos antes, também não serão lidos apenas por terem ido parar no Kindle. Logo, trata-se de um embuste para aqueles que acreditam no acúmulo de livros como sinal de conhecimento.

Carregar 1.500 mp3 em um Ipod é uma vantagem, especialmente para aquelas viagens longas de 4 ou 5 horas, em que a variedade de músicas afasta o tédio. No entanto, em 4 ou 5 horas só é possível ler 1 ou 2 livros, no máximo. Assim, não faz sentido andar com 1.500 livros se você só vai ler mesmo 1 ou 2. O peso do Kindle pode até ser menor do que o peso de um livro. Mas um livro se joga em qualquer lugar, só não pode jogar no fogo. Já o Kindle, não. Torça para nunca dar uma queda em um, pode danificar a tela de cristal líquido ou, pior, os circuitos. E, claro, jamais esqueça seu Kindle em sofás, cadeiras, camas. Alguém pode sentar em cima de sua biblioteca inteira e destruí-la para sempre.

A autonomia da bateria é uma vantagem, mas ser atrapalhado com os avisos de que a bateria está acabando ou ter que se preocupar em encontrar um ponto de energia quando você poderia ler o diálogo final entre Jean Valjean e Javert, por exemplo, não é nada bom. Uma dica: quando for ler Os Miseráveis, de Victor Hugo, prefira o impresso ou não desligue o Kindle da tomada.

O fato é que para um suporte substituir outro, como ocorreu quando o papel substituiu o couro na fabricação de livros, é preciso que o novo ofereça vantagens inalcançáveis pelo suporte antigo. E as vantagens que o Kindle, ou qualquer outro suporte digital, oferece atualmente, não fazem mais do que um livro impresso. Para vingar, é preciso que o ebook ofereça uma nova experiência com a informação.

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